
Em seis meses, foram investidos no segmento cultural do estado cerca de R$ 396 milhões.
Geração de emprego, ampliação da participação de cidades do interior em editais e recorde de participação dos municípios no ICMS Patrimônio Cultural são marcos da cultura em Minas Gerais neste 2024, ano marcado também pela regulamentação da Lei Descentra Cultura. A nova legislação modernizou as regras e o acesso aos mecanismos de financiamento cultural para os 853 municípios mineiros, trazendo mais celeridade ao processo de captação dos recursos.
Em suma, no primeiro semestre deste ano foram investidos na cultura do estado cerca de R$ 396 milhões, sendo: R$ 141 milhões via lei de incentivo, R$ 30 milhões para o Carnaval, R$ 75,2 por meio do ICMS Patrimônio Cultural, além de Minas Gerais ter realizado repasses de R$ 150 milhões a cerca de cinco mil projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo, recursos esses que alcançaram várias cidades e seus respectivos agentes culturais e artistas, incluindo Patos de Minas.
Em Minas, cultura também foi sinônimo de geração de emprego e renda nos primeiros seis meses do ano. Entre janeiro e junho, segundo dados do Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor gerou 12.835 novos postos de trabalho no estado, contribuindo decisivamente para que 367.803 pessoas pudessem trabalhar formalmente na área cultural pelo território mineiro.
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ICMS PATRIMÔNIO E LEI PAULO GUSTAVO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou o seguinte fato: o ICMS Patrimônio Cultural alcançou recorde no 1º semestre: 840 dos 853 municípios mineiros pontuaram no programa e receberão R$ 140 milhões em 2025. Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é um programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio, estimulando que as cidades adotem medidas de salvaguarda de bens protegidos.
Em relação à Lei Federal Paulo Gustavo, das 5.403 propostas inscritas por Minas Gerais, 63%, ou 3.416, foram de proponentes residentes no interior do estado. A relação de projetos aprovados na referida lei também reflete a desconcentração dos recursos: 74% dos contemplados, ou 1.548 de um total de 2.099 selecionados, são de fora da capital, Belo Horizonte.
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