O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969 de 2024, na data de ontem, 16 de setembro, no Diário Oficial da União. A nova legislação, sancionada pelo Governo Federal, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país.

Originária da Câmara dos Deputados, a lei passou pelo Senado na Comissão de Educação (CE), onde foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou parecer favorável. Em seu relatório, Amin destacou que as influências do cristianismo estão presentes no Brasil desde o período colonial, permeando diversos aspectos da vida social e cultural do país.

“Desde o início da colonização e pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, tudo isso recebendo um caráter singular e único, próprio da vivência brasileira”, afirma o senador.