
Medidor de pressão arterial também é banido. Motivos são os riscos à saúde dos usuários, além da contaminação ao meio ambiente.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. Tais equipamentos têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde.
Os motivos da proibição são os riscos que tais itens oferecem, em caso de quebra e espalhamento do mercúrio, considerando que ambos possuem a substância armazenada na coluna central. Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que a exposição a 1,2 miligramas do mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química e fibrose pulmonar. Além disso, a longo prazo, a substância pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ocorra por períodos prolongados.
Ainda de acordo com a resolução federal, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018. O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
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ENTENDA
Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020. O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto aos usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado.
A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio. “Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis”, diz a agência.
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