Educação

Volta às aulas sem celular: saiba como funciona a nova lei em Patos de Minas

O Colégio Equipatos iniciou o ano letivo com a proibição do aparelho. Já as escolas estaduais aguardam as diretrizes do Ministério da Educação.

Lei que proíbe uso do celular em escolas foi sancionada em janeiro (foto: Freepik)

O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

 

A nova medida tem como meta proteger crianças e jovens dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação. Em Patos de Minas, apuramos junto a uma escolar particular e, também, junto ao sistema estadual de ensino, como a regra será conduzida. Em contato com a nossa equipe, o diretor do Colégio Equipatos, Pablo Novaes, se expressou da seguinte forma:

 

“Aqui no colégio, a gente acatou a nova lei à risca. Ou seja, o aluno pode portar o telefone, mas não pode usá-lo em nenhum momento. Ele não pode usá-lo na sala de aula, nos intervalos de aula e nem no recreio. Ele usa até entrar na escola ou depois que sair. Dentro da escola, o uso do telefone está 100% desautorizado. Posso dizer que no dia de ontem, segunda-feira, com a volta às aulas, a medida funcionou muito bem”, pontuou.

 

Um comunicado a respeito do tema foi encaminhado aos pais, responsáveis e alunos, detalhando a decisão tomada pelo colégio, com base na lei sancionada pelo Governo Federal. Em determinado trecho do comunicado, é dito que “Em caso de mudança na lei, quando da sua regulamentação, o Colégio poderá, ou não, alterar alguma regra”. Ou seja, a instituição ainda aguarda pela emissão das diretrizes da norma por parte do Ministério da Educação.

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ESCOLAS ESTADUAIS

 

No caso das escolas estaduais, o ano letivo só começa no próximo dia 10. Em razão disso, o Estado segue avaliando como fazer valer a regra de proibição do aparelho. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação se posiciona dizendo que aguarda as diretrizes do Governo Federal. “No entanto, em paralelo, a pasta está discutindo tecnicamente a melhor forma de implementação da nova legislação e enviará, em breve, as orientações iniciais sobre o assunto para a rede estadual de ensino”, disse a nota.

 

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