MG abre edital para selecionar Organização da Sociedade Civil que irá capacitar detentos em 40 presídios
Iniciativa objetiva ampliar a formação técnica e a reintegração social dos presos.
- Da redação c/ Agência Minas
O Governo de Minas lançou edital para seleção de entidade sem fins lucrativos qualificada, ou que se qualifique como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), para atuar na capacitação profissional de detentos em até 40 unidades prisionais. O termo de parceria estabelece apoio à política de capacitação técnica e formação profissional de custodiados, garantindo o acesso ao mundo do trabalho.
A parceria terá duração de cinco anos, com o valor estimado a ser repassado à entidade selecionada de R$ 80.302.994,48. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco, destacou a importância da iniciativa. “A medida reafirma o empenho na ressocialização dos presos. Ao mesmo tempo, proporcionará mais agilidade à reposição de materiais utilizados no cotidiano das unidades prisionais”, explicou.
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PROJETOS E PRAZOS
A entidade selecionada será responsável por oferecer cursos de qualificação profissional, contratar profissionais e adquirir materiais, equipamentos, maquinários e insumos necessários para a execução das atividades. Entre os projetos que contarão com a atuação da Oscip, destacam-se a produção de uniformes, chinelos, lençóis, absorventes, fraldas e vassouras pelos detentos.
As propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos devem ser enviadas à Sejusp entre 11 e 22 de abril. A ata elaborada pela comissão julgadora será divulgada em 30 de abril. A interposição de recursos poderá ser feita entre 5 e 9 de maio, e o resultado final será publicado em 20 de maio. O edital inclui a relação das unidades prisionais que desenvolvem atividades de produção têxtil, chinelos e vassouras. O documento está disponível na íntegra no site da Sejusp (clique AQUI).
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