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TSE analisa pedidos para criação de 20 novos partidos políticos no Brasil; hoje, há 29 já criados

Especialistas avaliam ser improvável que todos os pedidos resultem em novos partidos.

Foto: Agência Brasil/Arquivo

O dado, real, é surpreendente. Há pedidos em análise para criação de 20 novos partidos políticos no Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso as solicitações atendam aos requisitos para o registro, a quantidade de legendas crescerá 69%. Hoje, há 29 partidos políticos no país; com o acréscimo, saltaria para 49. Entrevistados pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, especialistas avaliam ser “improvável que todos os pedidos em análise resultem, de fato, em novos partidos”.

 

Entre as dificuldades enfrentadas para registrar um partido político no país, está a necessidade de coletar mais de 547 mil assinaturas em apoio à criação da nova sigla. Um outro ponto dificultador está no fato do Brasil já possuir regras, como a cláusula de barreira, que visam à redução de legendas.

 

Segundo apurado, as 20 novas legendas em formação estão na fase de coleta das assinaturas de apoio. São elas: CD – Consciência Democrática; Juntos – Juntos Pela República; Mais – Meio Ambiente E Integração Social; MCB – Movimento Consciência Brasil; Ordem – Ordem; Afro – Partido Afrobrasilidade; Ambientalistas – Partido Ambientalistas; PBN – Partido Brasil Novo; PCP – Partido Capitalista Popular; Conservador – Partido Conservador Brasileiro; PSP – Partido Da Segurança Privada; PDA-B – Partido Democrático Afro-Brasileiro; e PA – Partido Do Autista.

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CLÁUSULA DE BARREIRA

 

O mecanismo eleitoral restringe o acesso de partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Para ter acesso aos benefícios, é necessário atender a critérios como a eleição de, ao menos, 11 deputados federais ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos no pleito para a Câmara dos Deputados.

 

Na análise de especialistas, segundo noticiou O Tempo, “sempre há espaço para novas siglas, porém a cláusula de barreira traz impedimento, porque, sem acesso ao Fundo Partidário, o partido não terá dinheiro para divulgar sua ideologia e, assim, angariar mais adeptos”.

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