O Governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) autorizou os cartórios do estado a reajustarem em 266% as taxas cobradas para registro de imóveis. A notícia foi divulgada no Metrópoles no último dia 6, pela colunista Andreza Matais. O portal indica esse seria o maior valor cobrado no país, e detalha que “no último semestre, antes do reajuste, cartórios em Minas arrecadaram R$ 1,36 bilhão, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça”.
A colunista esclarece que o reajuste foi proposto pelo Tribunal de Justiça de Minas, sendo aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionando pelo governador. Conforme publicado no Metrópoles, parte da verba arrecadada com a alta das tarifas será destinada a órgãos públicos como o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Advocacia-Geral do Estado, que representa o Governo de Minas na Justiça.
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Da mesma forma, o valor cobrado para escrituras – que vai de R$ 1,4 mil a R$ 3,2 milhões – cresceu em 266%. Em um comparativo publicado por Andreza, no Metrópoles, consta que “em um imóvel de R$ 250 mil do Minha Casa, Minha Vida, as taxas de cartório antes somavam cerca de R$ 2 mil. Agora, o valor subiu para R$ 6,6 mil, segundo estimativa do site Metro Quadrado”.
Já na faixa acima de R$ 3,2 milhões, o acréscimo pode chegar a 300 vezes o valor, indica o portal, que exemplifica da seguinte forma: “um imóvel de R$ 4,2 milhões sofrerá um aumento de R$ 6 mil no custo das taxas. O limite para esse acréscimo é de 300 vezes – o que significa que o proprietário terá que desembolsar R$ 900 mil a mais”.
Conforme Andreza Matais, a arrecadação que resultar do aumento nessa faixa superior, acima de R$ 3,2 milhões, será dividida com órgãos do sistema de Justiça do Estado. Vinte e cinco por cento do arrecadado nessa faixa será dividido entre o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Advocacia-Geral. Em sua coluna, Andreza explica que, para tentar reverter o reajuste, o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Minas Gerais ingressou com ação no Conselho Nacional de Justiça.
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