MG pode ganhar mais um deputado federal; proposta que aumenta número de vagas é aprovada no Senado
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara, antes de seguir para a Presidência da República.
- Da redação c/ Agência Brasil e Agência Senado
Foi aprovada ontem (25), pelo Senado, proposta que aumenta o número de vagas para deputados federais em todo o país, saltando de 513 cadeiras para 531. O argumento utilizado foi o crescimento populacional em alguns estados. Se a Presidência da República sancionar a lei, Minas Gerais será um dos estados beneficiados, podendo ganhar mais uma cadeira na Câmara Federal.
O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis – o mínimo necessário – de senadores e, por esse motivo, irá retornar à Câmara dos Deputados para análise das modificações apresentadas pelo relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida deve ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça. O aumento de cadeiras irá gerar impacto de cerca R$ 95 milhões por ano nos cofres públicos.
Além de Minas Gerais, os demais estados que ganhariam novas vagas para deputados federais são: Ceará, mais 1 deputado; Goiás, mais 1; Paraná: mais 1; Mato Grosso: mais 2; Amazonas: mais 2; Rio Grande do Norte, mais 2; Pará: mais 4; Santa Catarina: mais 4.
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IMPACTO NOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS
Com o aumento no número de cadeiras na Câmara, a quantidade de deputados estaduais deve ter alterações. A Constituição prevê que cada Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, até o limite de 36, acrescido do número de deputados federais acima de doze. Por exemplo: o Acre, com oito deputados federais, tem 24 deputados estaduais. Já São Paulo, com 70 deputados federais, tem 94 deputados estaduais, que é a soma de 36 com 58.
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