Feminicídio: MG tem um assassinato de mulher a cada três dias e é o 2º estado com mais ocorrências
Dados constam no Mapa da Segurança Pública.
- Da redação c/ dados do Governo Federal e jornal O Tempo
Os números de feminicídio em Minas Gerais reduziram, mas continuam sendo preocupantes, na visão de autoridades. Segundo o Mapa da Segurança Pública – relatório enviado pelos estados ao governo federal – a cada três dias uma mulher foi assassinada em território mineiro no ano de 2024. Foram 133 casos, total que coloca o estado como o segundo com mais ocorrências no país, atrás apenas de São Paulo (253 casos).
Ao fazer comparação da quantidade de vítimas por grupo de 100 mil mulheres, Minas Gerais, com índice de 1,22, surge à frente de São Paulo, que teve 1,07. O relatório do governo federal indica que o número de feminicídios permaneceu estável em 2024, com alta pequena de 0,69% em relação a 2023 no país. Os crimes em todo o Brasil saltaram de 1.449 para 1.459 casos, o que equivale a quatro vítimas por dia.
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo é a de número 13.104, e foi sancionada em 2015, passando a ser conhecida como Lei do Feminicídio. Qualifica e coloca esse tipo de crime na lista dos hediondos, com penas mais atlas, de 12 a 30 anos.
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MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
Diante dos números divulgados sobre feminicídio em Minas Gerais, o jornal O Tempo, de Belo Horizonte, colheu manifestação do governo mineiro, a qual segue abaixo:
“O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), ressalta que promove diversas políticas de combate e prevenção à violência contra a mulher e de enfrentamento ao feminicídio em todo o estado. As ações são permanentes e integradas entre diversos órgãos e instituições, garantindo assistência, acolhimento e proteção para que as vítimas também se sintam mais encorajadas a denunciar os crimes.
Além do Protocolo Fale Agora, Monitoramento de homens agressores, em 2025 a SEDESE lançou um novo programa de prevenção da violência doméstica: o Proteja Minas. Voltado para meninas, adolescentes e mulheres, o programa é inovador por trabalhar a prevenção, especialmente, com quem ainda não possui histórico de violência.
O Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna) oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para mulheres vítimas de violência em todo o Estado. Além disso, promove capacitação e orientação para os profissionais das redes de atendimento especializado para mulheres em situação de violência, atuando em todos os 853 municípios de Minas Gerais, de forma presencial e virtual. Em 2024, foram realizadas capacitações específicas para os quatro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regionais em Minas (Diamantina, Almenara, Peçanha e Águas Formosas).
Além disso, realiza um trabalho intenso de mobilização para estimular e apoiar os municípios na implantação dos Conselhos Municipais de Política para as Mulheres. No estado, atualmente existem 113 cidades com conselhos ativos”.
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