Pix e pirataria viram alvos de investigação dos Estados Unidos contra o Brasil

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Pix e pirataria viram alvos de investigação dos Estados Unidos contra o Brasil

Investigação é anunciada menos de uma semana após produtos brasileiros serem taxados em 50%.

Da redação
16/07/2025

Os Estados Unidos iniciam uma investigação comercial contra o Brasil mirando o Pix, a pirataria e outras supostas práticas chamadas, em documento, de “desleais”. Essa averiguação será realizada com base na Seção 301, que faz parte da Lei Comercial dos EUA. Criada em 1974, é usada para responder ao que o governo americano classifica como “práticas injustificáveis, irracionais ou discriminatórias de governo estrangeiros”.

A pedido do presidente americano Donald Trump, a busca será conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA. O documento cita, detalhadamente, o favorecimento de serviços de pagamentos desenvolvidos pelo governo brasileiro; a distribuição, venda e uso generalizados de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícito; e outros dispositivos de burla.

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25 DE MARÇO

Entre a série de práticas listadas, é citada a pirataria na rua 25 de Março, em São Paulo. Segundo indica o texto, a via “permaneceu por décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar das operações de fiscalização terem como alvo essa área”. A título de informação, a 25 de Março é um famoso centro comercial situado no centro da capital paulista, conhecido pela variedade de produtos e preços acessíveis.

“A falha em abordar eficazmente a pirataria de conteúdo protegido por direitos autorais continua sendo uma barreira significativa para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo”, afirma o documento, ao se referir à rua 25 de Março. O texto diz que “a falha do Brasil em abordar tais questões prejudica os trabalhadores americanos, cujos meios de subsistência estão ligados aos setores impulsionados pela inovação e criatividade”.

Em suma, entre os tópicos a serem investigados estão: o comércio digital e serviços de pagamento eletrônico (Pix); as tarifas de exportações injustas e preferenciais; a fiscalização anticorrupção; a proteção da propriedade intelectual, o etanol e o desmatamento ilegal. O anúncio dessa investigação acontece menos de uma semana após produtos brasileiros serem taxados em 50%.