
Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares.
Jornais americanos, ingleses, espanhóis, argentinos e de outros países publicaram chamadas repercutindo o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, determinado ontem, dia 4, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Periódicos de expressão como o New York Times, The Washington Post, The Guardian, Clarín e El Mundo são alguns dos que noticiaram o fato.
Houve reação parte do governo dos Estados Unidos (EUA), através do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano. O órgão publicou na rede social X críticas direcionadas ao ministro Moraes, chamando-o de “violador de direitos humanos” que usa as instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
A publicação ainda cita a seguinte ameaça às demais autoridades que por ventura decidam apoiar a decisão do ministro. “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”. A publicação foi divulgada nas versões inglês e português, sendo republicada pela Embaixada dos EUA no Brasil.
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PRISÃO DOMICILIAR
Foi ontem, segunda-feira (4), que o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília, além de estabelecer novas medidas contra Bolsonaro. O ex-presidente fica proibido de receber visitas, exceto dos advogados, e está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar redes sociais de terceiros. No domingo (dia 3), durante os atos de apoio realizados pelo país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou vídeo em suas redes com a manifestação do ex-presidente. No mês passado, Moraes determinou várias medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais.
Em sua decisão (clique AQUI para ler o documento), o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos EUA, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos EUA, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
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