
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite de ontem (9), em que condenou a ameaça dos Estados Unidos (EUA) de uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra o Brasil, em meio ao julgamento do ex-presidente Bolsonaro e de sete réus pela trama golpista. Em nota, o Itamaraty diz que o governo repudia qualquer interferência de outros países na soberania brasileira.
“O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania. O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”, diz o comunicado.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo americano considera a liberdade de expressão uma prioridade máxima, citando o julgamento de Bolsonaro. “Não tenho nenhuma ação adicional [contra o Brasil] para apresentar hoje. Mas posso dizer que esta é uma prioridade para o governo. E o presidente [Donald Trump] não tem medo de usar o poderio econômico e militar dos EUA para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”, disse a porta-voz.
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JULGAMENTO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pelas condenações. Faltam três votos. A sessão será retomada na manhã de hoje, dia 10, para os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. O tempo de pena será definido somente após a rodada de votação sobre a condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
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