O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira, dia 1º, com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento, sem a necessidade de interação com a central de atendimento.

Segundo a autarquia, ao contestar a transação, a informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação.

O Banco Central explicou que o autoatendimento do MED dará agilidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”. O MED não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, ou que envolvam terceiros de boa-fé. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.