Nos últimos dias, o jornal O Tempo revelou um episódio incômodo: o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, exonerou servidores comissionados logo após a votação do projeto Tarifa Zero, que previa transporte público gratuito na capital; leia a matéria AQUI.

 

Os exonerados eram indicados de vereadores que votaram a favor da proposta, o Prefeito era contra a aprovação do projeto.

 

Ironias da vida pública: justo eu, que vivo discordando deles, hoje me vejo aqui defendendo vereadores de esquerda. Parece piada, mas é só o preço da coerência.

 

A mensagem foi clara: quem desobedece, perde suas indicações.

 

É verdade que cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.

 

Mas liberdade não é sinônimo de licença.

 

A lei pode permitir o ato, mas a ética questiona o motivo.

 

O problema não está na caneta, mas na mão que a segura.

 

Norberto Bobbio dizia que “a legitimidade é o oxigênio da legalidade”.

 

Um poder pode até agir dentro da lei e, ainda assim, sufocar de ilegitimidade.

 

Quando a exoneração vira retaliação, a política perde o ar e ganha a desconfiança do cidadão.

 

Não é mais o Estado servindo ao interesse público; é o governante usando o Estado como espelho de si mesmo.

 

Foucault já alertava que o poder raramente precisa levantar a voz.

 

Ele age com sutileza: um cargo a menos aqui, um aviso velado ali.

 

Não é a violência que silencia, é o medo.

 

E o medo é o instrumento mais eficiente de quem quer controlar o que deveria apenas administrar.

 

Talvez o mais impressionante não seja a caneta do prefeito, mas o silêncio dos que deveriam fiscalizá-la.

 

Há vereadores que, ao que parece, descobriram um novo tipo de mandato: o de joelhos.

 

Abrem mão da autonomia, da convicção e da legalidade em troca de pequenos privilégios, como se o poder fosse um balcão de favores.

 

O perigo é que, quando a política se ajoelha, a democracia se curva junto.

 

Isso é a banalização do poder, quando o governante já não percebe a distância entre o que pode fazer e o que deve fazer.

 

E, nesse abismo moral, a democracia vai se desgastando, voto a voto, exoneração a exoneração, até que o medo se torne rotina.

 

Montesquieu lembrava que “todo homem que tem poder é tentado a abusar dele; vai até encontrar limites”.

 

Esses limites, hoje, parecem não mais estar nas leis, estão na consciência coletiva, na ética pública, na coragem de dizer o que ninguém mais diz.

 

Ou de fazer o que todos tem medo de fazer.

 

A caneta pode até ser do prefeito de BH, mas a tinta não é da democracia.