O Aeroporto de Patos de Minas pode ter os pousos de aeronaves suspensos a partir de 13 janeiro de 2026, em razão da recusa na prestação de relevantes informações por parte da gestão do próprio aeroporto, as quais vêm sendo solicitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde agosto do ano passado. A informação consta em ofício enviado pela ANAC no último dia 28, assinado pelo Gerente Técnico de Fiscalização do órgão, Alberto de Barros Moraes Sayão.
Segundo o documento, “constata-se nos autos a omissão do Operador no envio de relatórios de índice de serventia da condição geral da superfície do pavimento da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de estacionamento de aeronaves do aeródromo de Patos de Minas (…) e/ou de Análise de Impacto de Segurança Operacional, referente ao perigo da operação de pousos e decolagens até que se providencie as análises e relatórios dos pavimentos”.
Em razão da situação constatada, a ANAC pontua que “constitui risco presumido e significativo à segurança das operações em um aeródromo a ausência do operador da estrutura caracterizada pela recusa desprovida de fundamentação de exibição de dados, documentos e informações ou pela reiterada omissão de resposta às comunicações nas ações de vigilância, implicando o desconhecimento das condições do aeródromo pela ANAC”.
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REVOGAÇÃO
O ofício assinado pela ANAC indica que, “para revogação da medida aplicada, o operador deve providenciar resposta com conteúdo que permita análise e se relacione diretamente às informações requeridas no processo (…). Sendo o conteúdo suficiente para afastar o desconhecimento das condições do aeródromo pela ANAC e a ausência do operador no cumprimento de suas obrigações, a unidade responsável pelo processo de vigilância providenciará a reversão dos efeitos da restrição pela revogação da medida”.
Segundo informações apuradas junto a servidores da Prefeitura de Patos de Minas, uma empresa especializada irá realizar o levantamento técnico e elaborar o Relatório de Condição Funcional dos Pavimentos. Apesar do curto espaço de tempo, a expectativa da administração pública é que a documentação seja concluída e enviada à ANAC antes do início do prazo previsto para a restrição. A Prefeitura ainda não informou se a contratação da empresa será através de licitação ou de dispensa da mesma.
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