A partir de agora, a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Patos de Minas passa a ser exclusiva para pacientes classificados, pelo Protocolo de Manchester, nas categorias amarelo (urgente), laranja (muito urgente) ou vermelho (emergência). A medida, instituída via Decreto Municipal, objetiva reduzir a sobrecarga da UPA provocada por atendimentos de baixa complexidade, que deveriam ser realizados nas unidades de Saúde da Família.
De acordo com a norma, pacientes triados como verde (pouco urgente) ou azul (não urgente) continuarão recebendo atendimento médico normalmente, mas, em vez de atestado, receberão declaração de comparecimento. O documento registrará oficialmente o tempo de permanência na unidade, servindo como comprovação legal, trabalhista ou escolar.
Em situações clínicas excepcionais e devidamente justificadas em prontuário, o médico responsável poderá emitir atestado também a pacientes classificados nas categorias verde ou azul, medida que ficará a critério e sob responsabilidade do profissional.
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SOBRECARGA
Os dados comprovam a necessidade da mudança: 70% dos atendimentos mensais da UPA correspondem a casos que poderiam ser resolvidos na Atenção Básica. Essa realidade compromete a agilidade e a qualidade do atendimento aos pacientes com quadros mais graves.
Somente em outubro, a unidade realizou 11.897 atendimentos, dos quais 9.152 (76,9%) foram de baixa complexidade. Em setembro, o índice chegou a 80,9%. A expectativa é que, com a nova norma, esse desequilíbrio seja gradualmente reduzido.
“Estamos há alguns anos investindo em melhorias na UPA, tanto no aumento do quadro de profissionais quanto na ampliação e adequação da estrutura física. Agora precisamos que a população procure a unidade para o seu verdadeiro propósito, que é o atendimento de urgência e emergência. Para os demais casos, as unidades dos bairros estão prontas para atender livre demanda pela manhã”, afirmou o prefeito Luís Eduardo Falcão.
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