Fim da obrigação de aulas em autoescolas para tirar CNH é aprovado e custos devem cair em até 80%
Resolução será validada após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.
- Da redação
Foi aprovado nesta segunda-feira (1º), o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A aprovação partiu do Conselho Nacional de Trânsito. Segundo as novas regras, as aulas teóricas poderão ser feitas de forma digital, gratuitamente, e as práticas terão exigência mínima de duas horas, podendo ser realizadas por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Ressalta-se que a resolução será validada após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. Pontua-se que o candidato, para se tornar habilitado, deverá ser aprovado nos processos teórico e prático. Permanece obrigatório o exame toxicológico para aqueles interessados nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).
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QUEDA DE 80% NOS CUSTOS
Assim que o novo modelo for oficialmente validado, a abertura do processo poderá ser realizada digitalmente, através do portal do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), com presença obrigatória apenas em etapas como biometria e exames médicos. As mudanças aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito podem diminuir em até 80% o custo total para se obter a CNH, que atualmente alcança até R$ 5 mil.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, há regiões no país em que as pessoas pagam caro para obter uma CNH, em processo que dura até 9 meses para ser concluído. “Custa mais do que três salários mínimos. É, portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse. O ministério mostrou, através de levantamento, que 54% dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) que adquiriram motocicletas não têm habilitação.
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