
Piso é aplicado para docentes de educação básica da rede pública que trabalham 40 horas semanais.
O salário dos professores da educação básica pública no Brasil será de R$ 5.130,63 em 2026. O valor foi oficializado ontem, dia 21, pelo presidente Lula através de uma Medida Provisória (MP). O aumento em relação ao ano passado foi de 5,4% (1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada), o que representa R$ 262,86, considerando que o piso salarial era R$ 4.867,77.
O piso do magistério é aplicado para docentes de educação básica da rede pública que trabalham 40 horas semanais. No entanto, o valor pode sofrer variações, a depender da quantidade de horas trabalhadas. O salário também pode ser superior ao anunciado, caso esse seja o desejo da instituição responsável pelo pagamento, tendo em vista que o valor indicado pelo governo é o mínimo.
A MP já tem efeito a partir do próximo pagamento dos professores.
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INPC
A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional. A MP será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
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