O Conselho Nacional de Trânsito suspendeu a prova da baliza nos exames práticos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, 17 estados ainda exigem dos candidatos a motorista a execução da manobra. Minas Gerais é um desses, porém, já conduz estudos para implementação dessa e de outras novas regras.
Segundo o Departamento de Trânsito de MG (Detran-MG), é aguardada a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pelo Órgão Executivo de Trânsito da União (Senatran), de forma a viabilizar a adoção da medida. De acordo com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, nos testes para CNH não haverá mais cones, baliza e qualquer manobra de ré para obter a carteira.
O motorista só irá precisar parar no final da prova, em linha reta, próximo da calçada e, para não perder ponto, a no máximo 50 centímetros do meio-fio. A nova resolução também autorizou o uso de carros automáticos nos exames. Segundo a Senatran, desde 9 de dezembro passado, quando a norma foi publicada, nenhum Detran pode mais exigir, nos testes, carros manuais ou que o motorista estacione de ré.
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CONDUÇÃO SEGURA
Como dito, a nova resolução não menciona a baliza como fase obrigatória do exame prático de CNH. O texto estabelece apenas que o candidato deve demonstrar condições mínimas para a condução segura de veículos em vias públicas. Por esse motivo, a exigência da manobra deixou de ter respaldo na norma nacional, abrindo oportunidade para mudanças nos modelos de prova adotados pelos estados.
Além da baliza, a resolução traz outras alterações no processo de obtenção da CNH: curso teórico mais flexível, que pode ser feito presencialmente ou a distância, sem carga horária mínima obrigatória; prova teórica eletrônica, com possibilidade de aplicação remota; aulas práticas com instrutores autônomos, além das autoescolas; menor carga mínima de aulas práticas, fixada em duas horas por categoria; emissão automática da CNH definitiva após um ano da Permissão para Dirigir, sem necessidade de novo pedido.
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