À ordem

Ernani Spagnuolo

Advogado, Cientista Jurídico, Político e Social. Instagram: @uadvogado. As opiniões constantes neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião deste portal e de seus patrocinadores.

Supremo, supremo meu

Dizem que toda República madura precisa de instituições fortes. No Brasil, levamos isso tão a sério que criamos uma instituição… fortíssima. Tão forte que, às vezes, parece imune até ao próprio conceito de responsabilidade.

 

Como diria David Sobreira, (@onzesupremos) eu advogo não de forma pedagógica, mas quase terapêutica, a necessidade de um ou dois impeachments no Supremo Tribunal Federal.

 

Não por esporte, nem por ideologia, mas por aquilo que, em tese, deveria ser o básico: responsabilidade. Sim, responsabilidade.

 

Aquela mesma que já alcançou Vereador, Deputado, Senador e até Presidente da República. Um verdadeiro “pacote completo” da accountability brasileira, com exceção, claro, do andar mais alto do prédio institucional.

 

Ali, curiosamente, o elevador parece não chegar.

 

Há quem sustente que nomes como Dias Toffoli e, em um cenário mais otimista (ou pessimista, dependendo do humor do leitor), talvez até Alexandre de Moraes, poderiam, ao menos em tese, figurar nesse debate. Mas o problema nunca foi jurídico. O problema é… ambiental.

 

O Congresso Nacional, que detém essa competência, parece viver uma curiosa crise de memória seletiva. Ou talvez seja apenas uma questão de reciprocidade silenciosa.

 

Afinal, como bem sabemos no Brasil profundo: quem deve, teme.

 

E quando a dívida além de bancária é master política… o silêncio vira moeda corrente.

 

Todos à espera da atitude de um personagem, digno de roteiro de streaming: Daniel Vorcaro.

 

Uma eventual delação sua, se vier, promete algo que o brasileiro já aprendeu a reconhecer de longe: um possível desfile de nomes conhecidos, discursos reciclados e biografias que talvez não resistam a um simples CTRL + F na palavra “contradição”.

 

E aqui entra o verdadeiro toque da genialidade das nossas instituições:

 

Quem julga? O Supremo. Quem pode ser delatado? Políticos… e, quem sabe, até membros do próprio sistema. Quem julga os recursos? Bom… o Supremo novamente.

 

É o sistema perfeito.

 

Um verdadeiro espelho institucional, onde o julgador pode, eventualmente, contemplar a própria imagem, com toga, voto e, se necessário, embargos de si para si mesmo.

 

Se Kafka fosse brasileiro, pediria direitos autorais.

 

Enquanto isso, o cidadão comum segue sua rotina: paga impostos que fariam qualquer escandinavo corar, parcela a vida em 12 vezes sem juros (com juros), e assiste, não sem um certo cansaço, a esse espetáculo onde a responsabilidade é sempre um conceito aplicável… aos outros.

 

Mas talvez este seja o verdadeiro gênio da República tropical: transformar o extraordinário em rotina e o absurdo em procedimento padrão.

 

Não se trata apenas de impeachment, delação ou julgamento. Trata-se de algo mais simples e, ao mesmo tempo, mais raro por aqui: a ideia de que ninguém deveria estar acima do sistema.

 

Nem mesmo quem o interpreta.

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