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Antigamente, a humanidade resolvia conflitos no grito, na praça ou no bar. Evoluímos. Agora, resolvemos no grupo do WhatsApp.
E a Justiça brasileira começa a compreender a gravidade do problema.
Um cidadão chamou outro de “mau pagador” em grupo e acabou tendo sua condenação aumentada pela 17ª Câmara Cível do TJ/MG de R$ 3 mil para R$ 10 mil de indenização por danos morais.
A Justiça entendeu que a exposição em grupo numeroso atingiu a honra e a credibilidade comercial do vendedor chamado de “mau pagador”.
Em outro caso, uma justa causa foi revertida, porque alguém resolveu transformar figurinhas em instrumento oficial de comunicação corporativa.
O Juiz do Trabalho Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª vara de Belo Horizonte, reverteu a demissão por justa causa de empregado acusado de enviar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp.
O Juiz entendeu que a atitude não teve gravidade suficiente para comprometer a confiança no vínculo empregatício.
Já no Distrito Federal, durante uma discussão em grupo de WhatsApp de condomínio, o morador dirigiu à vizinha expressões ofensivas, entre elas “viva morta” e “morta viva em cima da terra”.
A mulher, que estava em tratamento contra o câncer, ajuizou ação pedindo reparação por danos morais e seu vizinho foi condenado a indenizá-la em R$ 5 mil.
A essa altura, nossos códigos talvez precisem de atualização urgente. Algo entre o artigo da honra e um capítulo com figurinhas, para que a fixação do dano moral siga algum critério mais objetivo.
Já não basta pensar antes de falar. É preciso pensar antes de mandar áudio, antes de responder no impulso e, principalmente, antes de usar aquela figurinha do cachorro decepcionado olhando pela janela.
O WhatsApp começou prometendo aproximar pessoas. Conseguiu aproximar as pessoas… dos seus advogados. E, pelo visto, a única coisa mais imprevisível que os grupos de WhastApp seja o valor do dano moral.
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