Foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 11/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Patos de Minas – com o objetivo de selecionar iniciativas culturais que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais no município. Serão selecionadas até 10 iniciativas, com premiação de R$ 29.450 por projeto contemplado. A ação integra a Política Nacional Aldir Blanc e busca fortalecer entidades, grupos ou coletivos.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 14 de julho, por meio eletrônico; clique AQUI para acessar. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, tampouco fora do prazo. Esse edital é realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, os quais são repassados à Prefeitura de Patos de Minas.
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COTAS
As cotas serão destinadas para entidades (com CNPJ) que possuam quadro de dirigentes majoritariamente (50% mais um) composto por negros, indígenas ou deficientes; coletivos informais (sem CNPJ) que sejam compostos majoritariamente (50% mais um) por negros, indígenas ou deficientes. Pessoas físicas que compõem a direção da entidade proponente ou da equipe do projeto devem se submeter aos regramentos do edital.
Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital, para: a) pessoas negras (pretas e pardas): 30% (trinta por cento) das vagas: 03 vagas; b) pessoas indígenas: 10% (dez por cento) das vagas: 01 vaga; c) pessoas com deficiência: 10% (dez por cento) das vagas: 01 vaga. d) Total de cotas: 05 vagas em 10 possíveis (50%).
Clique AQUI para acessar o edital e conferir os critérios de participação.
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