Saúde

Brasil pouco avançou na proteção à saúde em casos de poluição do ar, diz estudo

Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar.

Estudo: Brasil vivencia os episódios mais críticos de poluição do ar (Pixabay/Ralf Vetterle)

O Brasil pouco avançou na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo ‘Qualidade do ar em alerta’. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa analisou casos de poluição no Brasil e a adoção de planos de ação para emergência em mais oito países: Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Norte) e Espanha, França e Inglaterra (Europa).

 

De acordo com pesquisadores do Instituto Ar, cada país é responsável por formular as regras a serem adotadas em episódios críticos, ou seja, quando há emissão de gases poluentes muito acima do que foi determinado como padrão de qualidade. Quando esses níveis são atingidos, é necessário que haja um plano de ação. “O Brasil tem como determinação para padrões de qualidade uma norma de 1990, então tem aí uma desatualização de 34 anos”, avalia o estudo.

 

A partir da comparação com os outros países, o estudo concluiu que o Brasil tem vivenciado, junto com o Equador, os episódios mais críticos de poluição do ar. “Em novembro do ano passado, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), quando a Organização Mundial de Saúde preconiza que o nível não ultrapasse 45 microgramas por metro cúbico”, registra a pesquisa.

 

A pesquisa também aponta que os níveis estabelecidos como padrão de qualidade são muito permissivos e que unidades federativas e o próprio país não possuem planos de ação para preservar a saúde da população e o meio ambiente. “Em Paris, por exemplo, se um nível de episódio crítico é deflagrado, os carros ficam proibidos de circular na área de grande tráfego urbano. É dada gratuidade de metrô para que as pessoas deixem de pegar ônibus e de utilizar carros. E pedem para as crianças não irem à escola”, explica o estudo.

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MEDIDAS

 

Segundo a análise, essas medidas fazem parte de um protocolo que prevê iniciativas para cada momento em que há uma alteração nos índices de poluição do ar, separados por níveis de atenção, alerta e emergência. Essas medidas vão desde um aviso quando há um índice alterado, até protocolos mais severos como a interrupção na produção de fábricas, caso o nível ultrapasse o que foi estabelecido como padrão de qualidade para emergência.

 

Embora a Organização Mundial da Saúde não estabeleça um padrão para as medidas emergenciais, a instituição considera como níveis aceitáveis de concentrações do poluente, por exemplo, até 45 µg/m3 de material particulado no ar em 24 horas, e até 15 µg/m3 na média anual. No Brasil, são aceitos níveis até três vezes maiores que o recomendado, seguindo normas estabelecidas em 1990.

 

De acordo com o estudo, leis nacionais no Chile, Colômbia, Equador, Espanha e França definem os níveis críticos de poluição. México e Estados Unidos estabeleceram regras regionais. Já no Brasil, o tema foi tratado por meio de um dispositivo infralegal, com menos força que uma lei. A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para a aplicação, visando à proteção da saúde e do meio ambiente.

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