Cães e gatos terão carteira de identidade no Brasil a partir de 2025; saiba como medida irá funcionar
Emissão do documento será gratuita, segundo o governo federal.
- Da redação c/ Agência Brasil
A partir do próximo ano, cães e gatos poderão ter carteira de identidade no Brasil. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pelo Governo Federal, centraliza informações sobre os animais e seus tutores em um banco de dados único. O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. Segundo apurado, a medida irá facilitar o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses, além de aumentar a segurança nas transações de compra e venda de animais.
O banco de dados reunirá dados dos tutores, como identidade, CPF e endereço, e informações sobre os animais, incluindo raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e doenças contraídas ou em tratamento. Além disso, será obrigatório informar sobre a venda, doação ou morte do animal, indicando a causa.
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EMISSÃO GRATUITA
Para emitir a identidade do animal, o tutor precisará acessar o sistema com a conta gov.br e fornecer os dados dele e do bicho de estimação. Além disso, organizações de resgate, prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação.
O documento terá um número único, a foto do animal e um código QR. Esse código poderá ser fixado na coleira do animal e vai permitir que, através da câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor. Segundo o governo, o serviço de emissão de identidade será gratuito. “A proposta pretende integrar informações, simplificar processos e trazer mais segurança, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais”, explicou o governo.
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