Dia da Trabalhadora Doméstica é celebrado e combate à informalidade ainda é desafio no Brasil
País tem contingente de mais de 6 milhões de profissionais.
- Da redação c/ Agência Brasil
O Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica foi comemorado ontem, 27 de abril. Contudo, apesar de ser uma data de celebração de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma série de reivindicações. Trata-se de um contingente de mais de 6 milhões de profissionais no país, conforme a mais recente Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios.
Para marcar a data, representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) percorreram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com uma pauta de reivindicações entregue aos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Previdência Social e o das Mulheres. Entre as demandas da categoria estão o combate à informalidade, à precarização das condições de trabalho, à desvalorização da profissão e à falta de informação.
Historicamente, a escolha do dia da trabalhadora doméstica deve-se a Santa Zita, nascida em Lucca, na Itália, em 1218 e falecida em 27 de abril em 1278. A santa trabalhou desde os 12 anos para uma família da região, sendo reconhecida por sua generosidade com os pobres. A ‘santa das empregadas domésticas’ foi canonizada pelo papa Inocêncio XII em 1696.
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DESINFORMAÇÃO ENTRE A CATEGORIA
Segundo a secretária da Fenatrad, Chirlene dos Santos, há desinformação entre a categoria. “Muitas trabalhadoras acreditam que, ao serem registradas, perdem o direito ao Bolsa Família. Com isso, deixam de ter acesso ao FGTS, seguro-desemprego, férias e outros direitos”, disse a dirigente. Mas a verdade é que o registro na carteira profissional não elimina o direito ao Bolsa Família. O recebimento do benefício depende da renda per capita da família, que não pode ser superior a meio salário mínimo.
“O Bolsa Família está vinculado à renda por pessoa da família, e a inscrição no CadÚnico garante o acesso ao auxílio. Muitos empregadores usam dessa desinformação para não cumprirem com suas obrigações de pagar os encargos. Por isso, é necessário que o governo apoie uma campanha de conscientização sobre os direitos garantidos”, explicou Chirlene.
Entre os problemas centrais que precisam ser superados, a secretária destacou ainda as questões da falta de acesso a creches. “As nossas reivindicações são ainda por direitos básicos, que, mesmo adquiridos, ainda não são respeitados. Hoje nós lutamos ainda contra o trabalho escravo, pela desagregação da nossa categoria, por uma fiscalização justa do mercado de trabalho”, disse Chirlene dos Santos Brito.
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