Gerais

Fraude nas Eleições de 2024: Justiça cassa mandato de vereadora em Itajubá (MG); em Patos, processos seguem indefinidos

Motivo da cassação na cidade do sul de MG é o registro de candidatura fictícia para cumprimento da cota de gênero.

(foto: TRE-MG)

Resultados emitidos pela Justiça Eleitoral em relação a denúncias contra supostas fraudes nas Eleições Municipais de 2024 começam a aparecer, em Minas Gerais. O mais recente talvez seja a decisão proferida na cidade de Itajubá, sul do estado. No último dia 16, a Justiça considerou fraudulenta a inclusão de uma candidata na chapa ‘Federação Brasil Esperança’ (integrada por PT, PV e PCdoB) e resolveu cassar os registros de todos os candidatos, incluindo o de uma vereadora eleita, Andressa do Coletivo (PT).

 

O motivo da cassação foi o registro de candidatura fictícia nas urnas passadas, para cumprimento da cota de gênero. Em Patos de Minas, denúncias com alguns traços similares à de Itajubá e relacionadas a três diferentes partidos políticos continuam em trâmite na Justiça Eleitoral de 1º Grau, com todas envolvendo possíveis candidaturas ‘laranjas’ nas urnas passadas. Os partidos sob suspeita são: MDB, Solidariedade e Republicanos.

 

Se as irregularidades forem comprovadas, a composição da Câmara Legislativa poderá sofrer alterações significativas, com a substituição de até quatro nomes. As denúncias que foram protocoladas no município questionam supostas candidaturas femininas fictícias, movimentações financeiras, uso de recursos do fundo eleitoral e vínculos familiares que poderiam indicar irregularidades.

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CORTE ELEITORAL

 

A partir de hoje (21), a Corte Eleitoral de MG (2ª instância) retoma o julgamento dos processos de sua competência. As sessões híbridas serão nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30, sempre às 16h. E as sessões por meio eletrônico serão entre 24 e 29 de janeiro e de 31 de janeiro a 5 de fevereiro. O calendário e as pautas de julgamentos estão disponíveis para consulta no site do TRE-MG. Os julgamentos, assim como a contagem dos prazos processuais, foram suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025.

 

Ao longo deste 2025, a Corte Eleitoral deverá se dedicar ao julgamento de processos remanescentes das Eleições de 2024, tais como recursos de cassação do registro ou mandato dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e recursos em prestação de contas de campanha dos candidatos não eleitos. Também serão julgadas as contas anuais de partidos políticos e recursos em processos oriundos das zonas eleitorais.  

  

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