Enquanto outras cidades brasileiras têm julgamentos mais rápidos em relação a supostas fraudes na cota de gênero nas últimas eleições municipais, Patos de Minas segue no aguardo de decisões por parte da Justiça Eleitoral, no que tange a denúncias protocoladas que poderão alterar a composição da Câmara de Vereadores. Pelo país, 10 parlamentares já foram cassados por inscreverem candidaturas ‘laranjas’ de mulheres nas eleições de 2024, e outros 116 seguem na mira. São mais de 30 processos tramitando em 16 estados.

Os dados acima constam em artigo publicado ontem (dia 2), no jornal O Globo, do Rio de Janeiro. Segundo o periódico, responsável pelo levantamento das informações citadas, até o momento houve cinco condenações, nas cidades de Melgaço (PA), Vilhena (RO), Castro (PR), Varginha (MG) e Brejo da Madre de Deus (PE). O impacto maior foi na chapa paraense, que anotou a cassação de quatro eleitos pelo MDB.

A medida ocorreu em razão de ação movida pelo Ministério Público após uma das candidatas inscritas ter sido impugnada por não ter apresentado suas contas eleitorais em um pleito que disputara anteriormente. A substituta sequer realizou atos de campanha e teve votação zerada. Criada em 1997, a cota de gênero não gerava maiores complicações aos partidos até 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral endureceu as punições, passando a cassar toda a chapa em casos de descumprimento.