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Governo anuncia medidas para reduzir preço de alimentos e zera tarifa de 9 produtos; saiba quais

Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos. São eles: azeite: (hoje 9%); milho: (hoje 7,2%); óleo de girassol: (hoje até 9%); sardinha: (hoje 32%); biscoitos: (hoje 16,2%); massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%); café: (hoje 9%); carnes: (hoje até 10,8%); e açúcar: (hoje até 14%).

 

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas. Segundo o governo, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

 

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

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OUTRAS MEDIDAS

 

Além da redução das tarifas, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos. Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

 

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno. A última medida anunciada foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

 

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

 

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