Educação

Governo prepara medida para proibir uso de aparelho celular em escolas públicas e privadas

Medida deverá ser proposta em outubro próximo.

Proibição é defendida pela OMS e Unesco (foto: Freepik)

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, deve atuar para banir o uso de aparelho celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada no mês de outubro próximo, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência. A expectativa é que as medidas possam dar segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

 

Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia citando pesquisas que indicam que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impacta a saúde mental de professores. Caso a medida se confirme, o Governo pontua a importância das escolas garantirem estrutura que dê acesso aos materiais da internet para uso em sala de aula. Paralelamente, será importante que, em casa, outros estímulos independentes de telas sejam proporcionados pelas famílias.

 

A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a medida com base em estudos que apontam correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico. Na França, o uso é proibido para alunos menores de 15 anos. No Canadá, os smartphones foram banidos em certas províncias. Nos EUA, a Flórida aprovou lei para exigir que escolas distritais imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas. 

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PROJETO TRAMITA HÁ 9 ANOS

 

No Brasil, um projeto que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior tramita no Congresso Nacional desde 2015. A autoria é do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS). Na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, a proposta só permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e autorizados pelos professores ou corpo gestor; ou em casos de acessibilidade para alunos com deficiência.

 

Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação permitiria o uso controlado de aparelhos eletrônicos, com foco em atividades pedagógicas supervisionadas.

 

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