Gerais

Governo Zema: dívida de MG com a União deve alcançar R$ 180 bilhões até o fim do ano

Projeção foi confirmada por membro do Governo estadual em audiência realizada na Assembleia Legislativa.

Subsecretário do Tesouro Estadual apresentou dados da dívida (foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)

A informação é destacada nos principais jornais de Belo Horizonte nesta sexta-feira (22), um dia após o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Amaral, participar de audiência pública na Assembleia Legislativa. “Apesar de ter iniciado 2025 devendo R$ 160,8 bilhões ao Governo Federal, e de já ter pagado, desde então, R$ 3,29 bilhões ao Tesouro Nacional, Minas viu o saldo devedor crescer para R$ 170,4 bilhões até julho”, aponta o jornal O Tempo.

 

A projeção foi confirmada pela própria autoridade do governo de Minas presente na audiência citada. A expectativa, segundo o subsecretário Fábio, é de encerrar o ano com o estoque da dívida pública acumulado em cerca de R$ 180 bilhões, alta de 12% em relação ao que era devido em janeiro. Em sua fala, Fábio Rodrigo atribuiu parte do aumento a débitos do estado com outras instituições que são pagos pela União e, posteriormente, incorporados ao estoque da dívida pública.

 

Em julho passado, indica O Tempo, o Governo Federal honrou R$ 188,21 milhões em dívidas de Minas Gerais contraídas em operações de crédito. Se considerado o acumulado de 2025, o montante alcança R$ 2,38 bilhões, conforme relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. “Os pagamentos ocorrem porque a União atua como uma espécie de fiadora das operações de crédito dos entes subnacionais e, em caso de inadimplência dos estados, garante o pagamento dos débitos às instituições financeiras”, registra o periódico. 

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CONTRAGARANTIA

     

De acordo com o jornal da capital, a operação exige uma contragarantia: “Ou seja, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos”.

 

Entretanto, o Regime de Recuperação Fiscal, do qual Minas Gerais está inserido, prevê que entes federativos que estão no programa sejam liberados da cobrança de contragarantias. “Em vez disso, o Tesouro estabelece que os entes podem ressarcir à União parte do valor de cada prestação por ela honrada, em proporção crescente, até atingir, ao final do regime, a integralidade dos valores honrados ou refinanciar o débito em até 360 meses”, pontua O Tempo.   

 

 

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