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Investigada por contratar sem licitar, Prefeitura de Patos realiza hoje 2ª audiência visando à contratação de serviços de limpeza pública

Post foi publicado nas redes sociais da Prefeitura de Patos (foto: Sou Patos)

Pouco mais de um ano após promover a 1ª audiência pública com a intenção de apresentar proposta para iniciar licitação para contratar os serviços de limpeza urbana, a Prefeitura de Patos de Minas anuncia que realizará, às 14 horas de hoje (25), na Câmara Municipal, uma 2ª audiência com o mesmo intuito. A realidade, acompanhada de questionamentos, é que já se passaram mais de três anos consecutivos com o poder público contratando empresas sem realizar licitação de ampla concorrência para tal fim.

 

Curiosamente, só nas questões de contratos com firmas que prestam serviços de limpeza pública e coleta de lixo, a atual gestão da Prefeitura de Patos teria pago mais de R$ 39 milhões às contratadas. Recentemente, denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, solicitando a abertura de um procedimento investigatório para apurar a legalidade de contratos firmados sem os trâmites licitatórios de ampla concorrência.

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QUESTIONAMENTOS

 

A 1ª audiência pública promovida pela Prefeitura ocorreu em 16 de fevereiro do ano passado. No entanto, a opção por parte da atual gestão municipal foi a de continuar mantendo contratações diretas com empresas que prestam serviços de limpeza. Agora, parte da mídia local vem repercutindo a 2ª audiência agendada para a tarde de hoje, questionando os motivos que levaram o poder executivo a ter tomado essa inciativa.

 

Afinal, é necessária a realização de nova audiência para iniciar uma licitação de ampla concorrência? Por que a licitação de ampla concorrência não foi feita após a 1ª audiência, que ocorreu em fevereiro de 2023? É correto ficar mais de três anos contratando empresas para o mesmo fim, sem licitar?

 

São dúvidas que percorrem os meios de comunicação que têm repercutido o fato. O programa Debate 98, da Rádio Clube, por exemplo, tem levado essa pauta aos ouvintes da emissora, e as dúvidas que surgem, tanto por parte dos apresentadores do programa, como pelo público que acompanha o rádio, são as mesmas listadas no parágrafo anterior. Até o momento, o Ministério Público ainda não se manifestou, publicamente, em relação às denúncias recebidas pelo órgão.

 

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