O cumprimento da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais segue avançando e está muito perto de atingir a importante marca de efetuar o pagamento de todos os projetos aprovados no estado. Até a última semana, 97,6% das propostas selecionadas na primeira chamada já haviam recebido os recursos, somando o total de R$ 153,3 milhões, valor que chega às diversas regiões de Minas, incluindo a cidade de Patos de Minas.
Cerca de R$ 40 milhões ainda serão repassados aos proponentes que constavam como suplentes e agora estão sendo convocados e aprovados nos editais. Do total distribuído até agora, Patos ficou com R$ 1,3 milhão, que foram repassados a 74 projetos aprovados, de um total de 188 apresentados. Os recursos serviram para atender produções audiovisuais, festival audiovisual, bolsas audiovisuais, cinema itinerante, bolsas culturais, premiação para mestres e mestras da cultura e projetos culturais livres.
Com a verba em mãos, trabalhadores da cultura patense executaram trabalhos, fazendo a cadeia produtiva do setor girar, gerando emprego e renda, e estimulando a economia da criatividade. O mesmo aconteceu em centenas de municípios mineiros. Segundo o Governo de Minas, foram implementadas medidas para descentralizar, democratizar e ampliar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura à Lei Paulo Gustavo.
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DESTAQUE PARA O INTERIOR
O resultado é que, das 5.403 propostas inscritas no estado, 3.416 – número que corresponde a 63% do total – foram de proponentes residentes no interior de Minas. A relação de projetos aprovados também reflete a desconcentração dos recursos: 74% dos contemplados – ou 1.548 de um total de 2.099 selecionados – foram de fora de Belo Horizonte. A lei em referência teve adesão de 99% das cidades mineiras, com injeção de R$ 153,3 milhões no setor cultural em todo o estado.
Um outro ponto a se destacar é que a Lei Paulo Gustavo previa, obrigatoriamente, 20% de cotas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Em Minas Gerais, esse percentual foi ampliado para outros grupos sociais. Em dez editais, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoa com deficiência (PcD) e mulheres tiveram 5% de cota, cada. Ou seja, todos os editais tiveram, pelo menos, 50% de cotas garantidas.
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