Saúde

MG é o 3º estado com mais casos de medicina ilegal; Brasil tem quase duas ocorrências por dia

Os dados foram divulgados esta semana pelo Conselho Federal de Medicina.

Foram 337 ocorrências em MG em 2023; Rio de Janeiro está em 1º, com 937 (foto: Freepik)

O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados esta semana pelo Conselho Federal de Medicina. O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes. Minas Gerais foi o terceiro estado com o maior número de registros nas delegacias de Polícia Civil: 337 ocorrências. Em primeiro, ficou o Rio de Janeiro, com 937; seguido de São Paulo, 528.

 

Em relação ao Rio, em específico, 11 situações resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. O tribunal daquele estado é o que mais registrou processos novos no ano passado: 74. Já em São Paulo, a maior parte das ocorrências foi no interior do estado. O exercício ilegal da medicina é crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com punição de 6 meses a 2 anos de multa.

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SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS

 

Entre 2012 e 2023, o país anotou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil anotaram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação.

 

O Conselho Federal de Medicina alerta para a subnotificação de casos. Cinco estados não encaminharam as informações solicitadas: Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas. No caso desse último, não há dados na base antes de 2021. Segundo o Conselho, o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que não possibilitaram recorte específico. Alguns não têm dados atualizados e nem base histórica com informações desde 2012.

 

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