À ordem

Ernani Spagnuolo

Advogado, Cientista Jurídico, Político e Social. Instagram: @uadvogado. As opiniões constantes neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião deste portal e de seus patrocinadores.

O Direito entrou no grupo

Antigamente, a humanidade resolvia conflitos no grito, na praça ou no bar. Evoluímos. Agora, resolvemos no grupo do WhatsApp.

 

E a Justiça brasileira começa a compreender a gravidade do problema.

 

Um cidadão chamou outro de “mau pagador” em grupo e acabou tendo sua condenação aumentada pela 17ª Câmara Cível do TJ/MG de R$ 3 mil para R$ 10 mil de indenização por danos morais.

 

A Justiça entendeu que a exposição em grupo numeroso atingiu a honra e a credibilidade comercial do vendedor chamado de “mau pagador”.

 

Em outro caso, uma justa causa foi revertida, porque alguém resolveu transformar figurinhas em instrumento oficial de comunicação corporativa.

 

O Juiz do Trabalho Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª vara de Belo Horizonte, reverteu a demissão por justa causa de empregado acusado de enviar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp.

 

O Juiz entendeu que a atitude não teve gravidade suficiente para comprometer a confiança no vínculo empregatício.

 

Já no Distrito Federal, durante uma discussão em grupo de WhatsApp de condomínio, o morador dirigiu à vizinha expressões ofensivas, entre elas “viva morta” e “morta viva em cima da terra”.

 

A mulher, que estava em tratamento contra o câncer, ajuizou ação pedindo reparação por danos morais e seu vizinho foi condenado a indenizá-la em R$ 5 mil.

 

A essa altura, nossos códigos talvez precisem de atualização urgente. Algo entre o artigo da honra e um capítulo com figurinhas, para que a fixação do dano moral siga algum critério mais objetivo.

 

Já não basta pensar antes de falar. É preciso pensar antes de mandar áudio, antes de responder no impulso e, principalmente, antes de usar aquela figurinha do cachorro decepcionado olhando pela janela.

 

O WhatsApp começou prometendo aproximar pessoas. Conseguiu aproximar as pessoas… dos seus advogados. E, pelo visto, a única coisa mais imprevisível que os grupos de WhastApp seja o valor do dano moral.  

O escritório da Sou Patos está situado no seguinte endereço:

 

Rua Olegário Maciel, 63 – sala 108

Centro

Patos de Minas – MG

CEP: 38.700-122