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A eficiência e a sustentabilidade do sistema de saúde público deveriam ser pilares inegociáveis para garantir atendimento digno à população. No entanto, a crescente transferência de gestão de hospitais para Organizações Sociais de Saúde (OSS) levanta sérias dúvidas sobre a real motivação dessa escolha.
Será mesmo que estamos diante de um modelo mais ágil e menos oneroso, ou apenas de um esquema para mascarar a incompetência administrativa e abrir caminho para interesses privados?
Em São Paulo, pioneiro nesse modelo, os resultados não inspiram confiança. Enquanto alguns apontam melhorias superficiais, os custos ocultos e a qualidade do atendimento ainda são alvos de intensos debates.
Vamos encarar os fatos: a burocracia estatal é lenta e ineficiente, mas isso não justifica a substituição por uma gestão terceirizada que escapa dos rigores do controle público. Contratos nebulosos e decisões tomadas a portas fechadas são um convite aberto à corrupção e ao desvio de dinheiro público.
As OSS têm liberdade para contratar e adquirir insumos sem as mesmas restrições da administração direta. Mas isso se traduz em benefício para o cidadão? Ou é apenas uma desculpa conveniente para operações obscuras e enriquecimento ilícito? Sem um sistema de fiscalização forte e implacável, qualquer promessa de agilidade vira um engodo.
Exemplos de fraudes e manipulações não faltam.
Processos seletivos simplificados são terreno fértil para apadrinhamentos e manipulação de vagas, enquanto a ausência de auditorias eletrônicas robustas permite que atendimentos fantasmas inflacionem metas fictícias, desviando recursos que deveriam salvar vidas.
E ainda existem casos espalhados pelo Brasil onde programas de atenção básica destinados à atendimentos domiciliares são manipulados, uma vez que uma mera visita a um suposto paciente carente e acamado é convertida em até nove procedimentos que impactam diretamente nos números das administrações.
Essas maquiagens nos atendimentos chegam até mesmo a render prêmios aos agentes públicos responsáveis por determinados programas.
Se isso acontece sob a gestão pública, por que acreditar que a terceirização traria milagres?
As OSS, travestidas de entidades beneficentes, são empresas privadas com objetivos próprios. A diferença? Agora elas têm acesso direto aos cofres públicos.
E o custo? Aditivos contratuais que explodem o orçamento, salários absurdamente discrepantes para profissionais da saúde e uma erosão constante da transparência.
Dizem que o diabo está nos detalhes, mas, no caso das OSS, o perigo é muito mais evidente. Está nos contratos leoninos, na falta de responsabilização e na comodidade de governos que preferem repassar o problema a terceiros em vez de enfrentar o desafio de reformar a máquina pública.
Se não houver uma postura firme e vigilante, a saúde pública será reduzida a um balcão de negócios.
A solução? Contratos públicos à prova de manipulações, auditorias rigorosas e independentes e uma fiscalização incansável. Porque, no final, cada desvio representa uma vida em risco – e isso é inadmissível.
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