As discussões relacionadas à redução do valor da passagem de ônibus em ano de eleições municipais, bem como as contratações sem licitação feitas pela Prefeitura de Patos de Minas têm pautado parte da mídia local, nas últimas semanas. Em especial, desde que uma série de denúncias referentes aos temas citados foram protocoladas no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e no Tribunal de Contas do Estado, através do Presidente Municipal do PV.
A partir de então, brotou-se certa expectativa em relação às manifestações que devem ser anunciadas, por parte dos órgãos em questão. Enquanto isso, na busca por compreender os fatos, entrevistamos um advogado especialista em Direito Público Municipal. Ele é o Dr. Jadir Souto Ferreira, atuante na área há 25 anos. Com experiência de trabalho por várias prefeituras e câmaras municipais, já foi, inclusive, Procurador-Geral do Município de Patos de Minas.
Indagado se seria crime reduzir o valor da passagem de ônibus neste ano de 2024, disse: “em tese sim, pode configurar crime eleitoral”. Assista, abaixo, à entrevista:
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