Será lançado no próximo dia 12, em Belo Horizonte, o livro ‘Parcerias Público-Privadas: Desafios da Administração Pública na Atualidade’. A obra, uma produção da Editora Mente Aberta, reúne artigos de 36 autores, entre advogados, professores e membros do Poder Judiciário. Desses, cinco são patenses: os profissionais da área jurídica Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão (também organizadora da obra), Sabrina Nunes Borges, Rafael Vinícius Normandia, Antônio Augusto Borges e Henrique Carivaldo de Miranda Neto.
O livro apresenta concepções fundamentais sobre o instituto das Parcerias Público-Privadas, as PPPs, enquanto instrumento para viabilizar o atendimento a relevantes necessidades de interesse coletivo, sejam nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, inovação, entre outras. O prefácio é assinado por Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e a apresentação é de autoria do Dr. João Marcelo de Lima Assafim. O evento de lançamento na capital mineira será na Casa do Porto, no bairro Cidade Jardim.
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PERSPECTIVAS SOBRE AS PPPs
Além da Dra. Simone Letícia, também organizam a coletânea o Dr. Célio Marcos Lopes Machado e a desembargadora aposentada, Vanessa Verdolim Hudson de Andrade. Em suma, os autores abordam perspectivas sobre as PPPs no modelo de gestão pública gerencial, comentam as implicações práticas dos contratos celebrados nesse modelo de concessão, o tratamento dos custos de transação e a alocação dos riscos, e elucidam a forma pela qual se dá o controle externo dos contratos de PPPS, à luz da legislação.
Segundo trecho do prefácio assinado pelo Ministro Afrânio Vilela, “a obra também apresenta a expectativa sobre a atuação conjunta dos setores público e privado para o desenvolvimento de políticas estratégicas e efetivas em matéria ambiental, abordando pontos sensíveis ao tema, com proposta de execução de políticas ambientais”. Abaixo, estão imagens dos autores patenses, com a citação dos respectivos capítulos redigidos por cada um.
(fotos: Divulgação)
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