
Está aberta até 7 de abril próximo a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no portal Gov.br poderá contribuir, devendo responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil. Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste 2024.
Nesta etapa, o Ministério da Cultura recolherá as expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura?”. Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o IBGE, qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência.
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CONFERÊNCIA
Somente quem estiver logado no portal Gov.br pode participar. Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.
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