A entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil ocorrerá a partir de outubro próximo, mês em que é comemorado o Dia do Professor. A informação parte do ministro da Educação, Camilo Santana, que comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19. O Projeto de Lei (PL) 41/2025 autoriza a criação do documento, com validade em todo o território nacional.

Agora, o projeto de lei aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, segundo o ministro. O novo documento dará aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Segundo o governo, cada profissional que portar o documento terá também acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.

Outro benefício, segundo o ministro, é o direito de aproveitar desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). A Carteira Nacional de Docente é um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.