Os medicamentos vão pesar mais no bolso da população a partir desta semana, no Brasil. O Governo Federal autorizou alta de até 4,5% no preço de remédios. As empresas poderão ajustar os valores em até 15 dias, a contar desta segunda, 1º de abril. O preço máximo dos produtos foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial. Segundo o Ministério da Saúde, o reajuste é o menor realizado desde 2020.
Em resolução, a CMED afirma que o teto de preços foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no último ano. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, o valor foi de 4,5%. Segundo o órgão citado, as empresas farmacêuticas deverão dar “ampla publicidade de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação”.
Dois fatores também foram estudados para a tomada de decisão. O primeiro é a previsão de produtividade da indústria farmacêutica, considerada negativa para o período entre julho de 2023 e junho de 2024. O segundo trata das variações do custo de importação de insumos e das tarifas públicas. Em ambas as situações, os índices foram equivalentes a zero.
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ALÍQUOTA DE ICMS
A CMED disponibiliza a lista de preços máximos de venda de medicamentos na internet. Os valores diferem com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de cada estado. Para Minas Gerais, a alíquota de ICMS para medicamentos é de 12%, similar à do estado de São Paulo.
A CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.
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