Beijo forçado, toques indesejados e outros contatos físicos inadequados, sem o consentimento da mulher, configuram condutas enquadradas como importunação sexual, passíveis de prisão em flagrante. Com o objetivo de prevenir esse crime e outras violações durante o Carnaval 2026, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desenvolve ações voltadas a garantir que a festividade seja marcada pelo respeito às foliãs que escolheram o estado para o feriado.

O slogan da campanha ‘Depois do não, é crime, uai!’, promovida pela PCMG e pelo Governo do Estado, reforça a mensagem em leques e adesivos distribuídos em ações educativas já iniciadas no pré-Carnaval e que continuam nos dias oficiais da folia, tanto na capital mineira, Belo Horizonte, quanto no interior de Minas Gerais.

Assim, a conscientização está sendo levada às ruas durante os blocos e, também, programada para sensibilizar, por exemplo, turistas que chegam pela rodoviária da capital e pelo aeroporto de Confins. A chefe da PCMG, delegada-geral Letícia Gamboge, reforça que a importunação sexual é crime – art. 215-A do Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão.

“Qualquer conduta ofensiva ou de caráter sexual, sem que haja permissão da pessoa, constitui infração penal. A Polícia Civil está preparada, não só para a realização dos registros, mas, sobretudo, para a investigação e responsabilização do agressor”, adverte. “Queremos e teremos, em Minas Gerais, um Carnaval com alegria, respeito e segurança”, destaca Gamboge.

Na capital, a porta de entrada de ocorrências em flagrante desta natureza, a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, à Criança, ao Adolescente e a Vítimas de Intolerâncias, localizada na Avenida Bias Fortes, 1.451, no bairro Barro Preto, contará com equipes reforçadas. Nos demais municípios, os casos serão recebidos nas delegacias com funcionamento em escala de plantão.