Gerais

Se regulamentado, cigarro eletrônico poderia gerar R$ 211 milhões ao ano em impostos a MG, diz estudo

Ao país, geraria R$ 2,1 bilhões ao caixa da União. Para alcançar esse resultado, a Fiemg analisou a demanda estimada pelo produto.

70% dos usuários de cigarros eletrônicos têm entre 15 e 24 anos (foto: Freepik)

Recente análise feita pela Federação das Indústrias de Minas (Fiemg) sobre a arrecadação que o estado de Minas Gerais teria, caso o uso do cigarro eletrônico fosse regularizado, mostra um grande potencial de receita com a venda do produto. Em caso de regulamentação do dispositivo, a arrecadação anual poderia chegar a R$ 211,4 milhões aos cofres do estado, considerando alíquota de 20% do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ao país, geraria R$ 2,1 bilhões ao caixa da União.

 

Para alcançar esse resultado, a Fiemg analisou a demanda estimada pelo produto. Atualmente, a comercialização e a fabricação do cigarro eletrônico são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, o consumo do item segue em alta. Dados do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) revelam que o número de consumidores no país chegou a 2,9 milhões em 2023, alta de 600% nos últimos seis anos. Em Minas, cresceu 500% no mesmo período.

 

Porém, como o item não é regulamentado, os consumidores se expõem ao mercado ilegal, que não paga impostos e tampouco se alinha às normas sanitárias. Conforme o estudo, em possível regulamentação do produto, Minas seria o terceiro estado brasileiro com a maior arrecadação. O material é embasado em uma demanda potencial de 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base em pesquisas do Ipec.

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MALES DO DISPOSITIVO

 

No final de maio passado, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram campanha de prevenção ao uso do cigarro eletrônico. Dados apresentados pelos órgãos indicaram que crianças e jovens que usam o aparelho têm duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 70% dos usuários de cigarros eletrônicos têm entre 15 e 24 anos de idade.

 

Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Em abril deste 2024, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e manteve a proibição. Dados atuais indicam que o tabagismo mata cerca de 443 pessoas no Brasil por dia e, de acordo com o Inca, o cigarro é responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão.   

   

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