
A notícia está nas páginas do jornal O Tempo, de BH, nesta sexta, dia 26. O atraso de aproximados de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades esportivas.
Segundo o periódico, dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na primeira parcela do Programa de Manutenção e Custeio, o estado repassou R$ 80 milhões, valor esse que é dividido entre as 3.425 unidades de ensino da rede. A falta desses recursos, conforme apontaram servidores de escolas do Estado, faz com que os professores tenham que ‘tirar dinheiro do próprio bolso’ para conseguir dar as aulas, escreveu O Tempo.
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ATRASO
Consultado pelo meio de comunicação da capital, o subsecretário de Administração da Secretaria de Educação de Minas, José Roberto Avelar, reconheceu o atraso. “A primeira parcela paga foi de 20% (do valor total). Os 10% pendentes serão repassados em maio, junto com a segundo pagamento”, explica. O orçamento previsto para o Programa de Manutenção e Custeio em 2024 é de R$ 400 milhões. Esse valor é dividido entre as escolas e repassado ao longo do ano em três parcelas: de 30%, de 40% e de 30%.
“Entre o encerramento de um ano e a abertura de um ano corrente, há sempre uma demora para implantação de orçamento”, justifica o subsecretário, em relação ao pagamento de 20% e não de 30% em fevereiro último. Segundo o jornal de BH, ele nega que os problemas relatados pelos professores tenham relação com a Lei que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano.
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