O plenário do Senado Federal aprovou ontem, 18 de dezembro, o Projeto de Lei 104/2015 que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do Presidente da República, e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

De acordo com o relator do Projeto de Lei no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”. Na semana passada, o texto também foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Pelo mundo, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples que almeja resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador.