Mais dois vereadores de Minas Gerais foram cassados por fraude à cota de gênero. Eleitos para ocuparem cadeiras na Câmara Municipal de Belo Horizonte, César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) perderam o mandato ontem, dia 12. Nas últimas urnas de 2020, ambos foram eleitos pelo PROS, chapa essa que foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A justificativa é a de que a legenda cometeu fraude ao lançar candidaturas femininas apenas para atender à legislação.
O caso acima, divulgado por jornais de BH e confirmado junto ao TSE, remete à uma polêmica vivenciada nas últimas eleições municipais em Patos de Minas. Filiada ao partido PODEMOS, uma candidata ao cargo de parlamentar obteve zero voto nas urnas, e o fato teria também sido levado ao conhecimento dos órgãos eleitorais. Pelo partido político citado, três vereadores foram eleitos para a atual gestão na Câmara: Gladston Gabriel da Silva, José Eustáquio de Faria Júnior e José Luiz Borges Júnior.
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OUTRAS CASSAÇÕES
Vereadores de outras cidades mineiras e também do país tiveram o mandato cassado recentemente, pelo mesmo motivo. Entre alguns dos casos recentes, está o ocorrido em Muriaé, Minas Gerais. O TSE decidiu anular, no último dia 6, os votos obtidos pelo MDB para o cargo de parlamentar no município. Com a medida, Ademar Camerino, o único vereador do partido a ocupar uma cadeira na Câmara de lá, perdeu o mandato.
Pelo país, o jornal Estado de São Paulo noticiou, no dia 4 passado, que 14 municípios de seis estados cometeram fraude à cota de gênero nas eleições passadas. Entre esses está um fato ocorrido na cidade mineira de Catas Altas da Noruega. Já no final de 2023, em Divinópolis, outro candidato, este pelo PSL, chamado Diego Espino, perdeu o mandato de vereador pelo mesmo crime eleitoral. A Lei das Eleições (9.504/1997) obriga que partidos e federações destinem ao menos 30% das candidaturas lançadas a mulheres para as câmaras municipais, assembleias legislativas e câmara dos deputados.
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