À ordem

Ernani Spagnuolo

Advogado, Assessor Parlamentar, Cientista Jurídico, Político e Social. Instagram: @uadvogado

Um conto de Natal

 

A primeira demissão a gente nunca esquece, né? O que vai ser descrito nas linhas abaixo não é nada mais do que o ocorrido na manhã do dia 26 de dezembro de 2023.

Todo mundo acompanhou aí o presente de Natal que eu recebi da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Patos de Minas. Como na semana passada tinha uns projetos importantes a serem votados, eu, mesmo de férias, estava lá na Câmara fazendo jus ao meu salário e analisando os projetos de lei que iriam à votação. A maioria deles era do Executivo e do Vereador José Luiz Borges Júnior, diga-se de passagem.

Acho que foi na quinta-feira que o Vereador recebeu um ofício me intimando a comparecer na sala da presidência. O Vereador respondeu que, mesmo eu estando de férias, atenderia o chamado. Foi então informado que a reunião seria remarcada para quando eu retornasse das férias.

Eu tinha que voltar a trabalhar na terça-feira, logo depois do Natal. Acho que como a maioria dos brasileiros, né? Na minha família, neste ano, pela ausência de crianças, fizemos um churrasco ao invés de uma ceia. Reunimos a família no domingo e, também, alguns amigos foram nos prestigiar para celebrar o Natal. Essa comemoração, que começou no domingo, só terminou na segunda à tarde.

Na manhã de terça, eu acordo por volta de nove horas com um telefonema em que o número parecia ser do gabinete do Vereador José Luiz. Quando atendi, fui perceber que era o Diretor-Geral da Câmara, que me convocava para uma reunião na sala da presidência. Eu disse a ele que tinha acabado de acordar e acho que ele me perguntou se eu poderia estar lá dentro de 30, 40 minutos.

Hierarquia, né!

Tomei um banho e ainda não tinha acordado direito, e nem recuperado da ressaca, quando já estava sentado na sala de espera da presidência. Quando me chamaram para entrar, eu já tive a sensação de ter caído em uma armadilha. Não estava presente o meu chefe imediato e eu estava encurralado.

Para vocês terem uma ideia, a sala da presidência, ao contrario do plenário, é imponente. Tem uma mesa de mármore grande ao fundo e seis lugares, se não me engano, encostados nas paredes ao lado onde os membros da Mesa Diretora se reúnem. Atrás da mesa tem-se uma bela vista da rua José de Santana. O Presidente se senta à mesa ladeado pelas bandeiras e os Vereadores, nos sofás. Chamaram-me para ocupar uma das duas cadeiras que haviam sido colocadas logo a frente da mesa de mármore onde, do outro lado, se encontrava o Presidente.

À minha direita, em um dos sofás, estava sentado um Vereador e, no mesmo lado às minhas costas, fora da minha linha de visão, o Diretor-Geral e, à sua frente e também às minhas costas, um outro membro da Mesa Diretora que, posso estar errado, sequer tirou seus óculos escuros durante a pequena reunião que durou menos que cinco minutos.

Juro que as lembranças ficam obscurecidas pela indignação, porque o Presidente me apresentou um despacho de advertência me explicando que era sobre um vídeo que eu havia postado.

Eu achava que fosse tomar outra advertência infundada, ou ser suspenso, quando ouvi que a Mesa Diretora havia resolvido me exonerar. Confesso que, na hora, fiquei puto com tamanho autoritarismo, desafiando as leis, desrespeitando os princípios da administração pública. Sabia que estava completamente errada aquela situação. Mas sabia que nenhum argumento seria capaz de mudá-la.

Recebi minha exoneração e fui fazer o que aprendi a fazer. Advogar. Ajuizei um mandado de segurança pleiteando a suspensão e a consequente anulação da minha exoneração. O que foi concedido, mesmo diante da tentativa de se justificar o injustificável.

É engraçado quando as coisas estão acontecendo com a gente. Somos inundados de sentimentos confusos, raiva, frustação, tristeza, ao mesmo tempo em que somos compelidos a agir, sermos fortes, corajosos. Nem sempre os resultados que esperamos são os que recebemos, muitas das vezes podemos estar errados. Outras não. Só sei que essa situação, pelo menos para mim, vai entrar para os anais da Câmara.

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