Em meio à realização da Fenamilho 2025, vereadores patenses decidiram inserir na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira (22), um projeto que já teve idas e vindas na Câmara Municipal desde o final do ano passado: a adesão de Patos de Minas a um consórcio que visa a contratação de empresa para gerir serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo) de vários municípios do Alto Paranaíba. Se aprovado, a população possivelmente terá novo tributo a ser pago mensalmente.
O projeto envolve trabalho conjunto entre várias cidades, e contrato de mais de R$ 1 bilhão podendo ser válido por até 35 anos. Entre as indagações já levantadas por este portal em artigos anteriores, permanece a seguinte dúvida: como tal concessão parece não englobar toda a coleta produzida pelo munícipio, o cidadão continuaria pagando, juntamente com o IPTU, a taxa de coleta? Em outras palavras, haveria, portanto, cobrança mensal pelo saneamento básico, e outra anual pela coleta de lixo?
Continua depois da publicidade
O PROJETO
A estruturação da concessão dos serviços permitirá a implementação de infraestrutura moderna para coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios que participam do consórcio. A ideia é que os lixões das cidades sejam desativados. Também há projeto para que os resíduos recicláveis sejam reutilizados com a participação integrada dos catadores locais e resíduos orgânicos tratados para produção de adubo e/ou aproveitamento energético. Pretende-se, ainda, contribuir para a redução da quantidade de resíduos encaminhados para aterros sanitários.
A concessão proporcionará a redução de mais de 50% dos rejeitos enviados ao aterro sanitário até o final do tempo de contrato, aproveitamento energético dos resíduos não recicláveis, expansão da coleta seletiva e aumento da reciclagem e intervenções para reabilitação de áreas degradadas, programas de conscientização ambiental, e suporte socioeconômico para os catadores de materiais recicláveis.
O estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental é conduzido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), contratado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O projeto conta com o apoio técnico da Subsecretaria de Saneamento Básico da Semad, além do suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo supervisionado e validado pelo Cispar.
Últimas notícias
O escritório da Sou Patos está situado no seguinte endereço:
Rua Olegário Maciel, 63 – sala 108
Centro
Patos de Minas – MG
CEP: 38.700-122