As IAs generativas utilizam redes neurais treinadas em vastos bancos de dados de imagens para criar ilustrações baseadas em comandos de texto.

A OpenAI, responsável pelo ChatGPT, se pronunciou por meio de sua porta-voz, Taya Christianson. Ela explicou que, embora a empresa tenha implementado medidas para evitar a reprodução do estilo de artistas individuais, o foco da OpenAI é dar “liberdade criativa” aos usuários. Isso sinaliza que a discussão sobre a integração da IA no mundo da arte está apenas começando.

Em resposta, o Studio Ghibli publicou uma nota oficial reforçando seu compromisso com a valorização do trabalho artístico humano. O estúdio defende que suas animações são o resultado de anos de dedicação e criatividade, enfatizando que suas produções não podem ser reproduzidas por máquinas.

A grande questão é que, ao gerar imagens no estilo Ghibli, a IA está se apropriando indevidamente da estética e das técnicas desenvolvidas por artistas humanos sem sua permissão.

E isso é um problema.

A legislação sobre direitos autorais varia de país para país, mas, em geral, protege tanto obras específicas quanto estilos artísticos distintos.

O Studio Ghibli detém os direitos sobre seus filmes e personagens, mas o estilo visual da produtora não é uma propriedade protegida de forma tão clara na maioria das legislações.

No entanto, se uma IA gera imagens diretamente baseadas em materiais protegidos, como capturas de tela de filmes, isso pode configurar infração.

Muitos artistas argumentam que o uso de IA para replicar o estilo de um estúdio ou de um artista vivo é uma forma de exploração injusta, já que os sistemas de IA foram treinados com suas obras sem consentimento ou compensação.

Isso é particularmente problemático quando essas imagens são comercializadas, desvalorizando o trabalho dos artistas originais.

O diretor e responsável pelas animações do Estudio Ghibli declarou que a criação artística deve ser um processo humano, e não um simples resultado algorítmico.

No fim das contas, o que parece ser uma brincadeira inofensiva, esconde um problema de plágio sem precedentes.

Porém, esse é um exemplo de como alguns crimes são mais aceitos pela sociedade do que outros.

Como assim crime, você pode pensar.

O artigo 184 do Código Penal diz que violar direitos de autor e outros que lhe são conexos consiste em crime com uma detenção de três meses a um ano.

Se a reprodução visar lucro, como é o caso desses aplicativos plagiadores, a pena aumenta para dois a quatro anos.

Então me diz, você que leu até aqui.

És ou não um criminoso?