
Maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A partir dessa sessão, os membros do colegiado iniciam a votação, uma vez que na primeira semana foram ouvidas a acusação, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República, e os advogados de defesa dos oito réus.
Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 para finalização do julgamento. Nesta terça (9), os trabalhos são abertos pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra é repassada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar. Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
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QUEM SÃO OS RÉUS
Os réus são: Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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