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CPI da Saúde: depoimento de Controlador da Prefeitura aponta desvio de funções, falhas em plantões e rescisão suspeita

Moisés Ávila prestou esclarecimentos por mais de três horas aos membros da comissão, na Câmara de Patos de Minas.

Moisés Ávila é controlador do município desde o início da gestão Falcão (foto: extraída das redes)

Em depoimento de mais de três horas de duração prestado ontem, dia 9, à Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como CPI da Saúde, o Controlador-Geral da Prefeitura de Patos de Minas, Moisés Ávila, apresentou conclusões do relatório de auditoria que investiga a Secretaria Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). A investigação abrange o período de janeiro de 2021 a maio de 2026.

 

Entre os principais pontos detalhados pela Controladoria, estão:

 

Valores e Desvio de Função:

 

  • R$ 15 milhões em análise: a auditoria examinou um volume de despesas que supera R$ 15 milhões.
  • R$ 4 milhões sob suspeita: esse valor de R$ 4 milhões refere-se à remuneração de empresas e prestadores onde há falta de comprovação documental robusta sobre a prestação do serviço. A Controladoria ressalta que o valor está em análise e não representa um desvio definitivo confirmado.
  • Inversão de papéis: profissionais contratados para ‘Controle e Avaliação’ (monitoramento e metas) atuavam ilegalmente na ‘Regulação’ (decidindo prioridades em filas de espera de pacientes), registrando validações em ritmo atípico de 1,5 pessoa por minuto.

 

Falhas de Fiscalização e Controle:

 

  • Plantões fantasma: sistemas e logs de acesso não comprovaram a presença de profissionais contratados para plantões presenciais de 12 a 72 horas na UPA. Mesmo assim, os pagamentos foram feitos integralmente, sem cortes, pela fiscalização.
  • Trabalho sem contrato: houve registro de profissionais prestando serviços e acessando dados sigilosos antes da formalização e assinatura dos contratos administrativos.

 

Resistência e Rescisões Suspeitas:

 

  • Dificuldade na coleta de provas: a Controladoria relatou ter encontrado resistência para obter documentos com a ex-secretária de Saúde, precisando cruzar dados com o Setor de Pessoal e o CISALP.
  • Demissão oportuna: parlamentares destacaram que o contrato de um médico investigado foi encerrado um dia antes da fiscalização chegar ao local, sem justificativa documental para o desligamento repentino.

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INTERVALO DE 10 DIAS

 

Ao término do depoimento de Moisés Ávila, foi solicitado, por parte dos membros da CPI da Saúde, um intervalo de 10 dias úteis sem sessões presenciais, de forma que o colegiado possa analisar detalhadamente os documentos e relatórios obtidos por parte da Prefeitura de Patos de Minas e do CISALP.

 

A CPI da Saúde é composta pelos vereadores Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL (presidente), Paulo Augusto Corrêa – Paulinho (relator), Antônio Jorge de Oliveira Cury – Toninho Cury, Leomar de Lima Silva – Sargento Leomar e Paulo Henrique Fernandes Caixeta. 

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